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Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

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Lula confirma presença em debates na Band e Globo

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Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

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Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

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Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

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